Elisão fiscal e regimes tributários.

*Marcelo Santiago

O que é Elisão Fiscal

Trata-se de um conjunto de sistemas legais que visam diminuir o pagamento de tributos. Existem, conforme citação de Malerbi, ao menos cinco diferentes qualificações jurídica do termo elisão fiscal:


a. abstenção da incidência pura e simples;
b. elisão em sentido estrito ou via jurídica lícita menos onerosa;
c. evasão em sentido estrito ou via jurídica ilícita menos onerosa;
d. simulação ou ocultação de fato imponível por meio de forma aparente de legitimidade; e,
e. fraude ou ocultação pura e simples de fato imponível ocorrido.

Elaboração do Planejamento Tributário

Para começar um planejamento tributário, deve-se fazer a escolha do regime tributário que melhor se enquadra. Os mais utilizados no Brasil são: simples nacional, lucro presumido e lucro real, que deverão ser escolhidos de acordo com as atividades desenvolvidas. Cada regime tributário possui sua legislação específica.

Como a legislação fiscal não permite a mudança do regime tributário dentro do mesmo exercício, a opção correta para sua atividade de uma das modalidades é de fundamental importância para um Planejamento Tributário eficaz.

Tipos de Regime Tributário
Simples Nacional

De acordo com a Secretaria da Receita Federal Brasileira, o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) é um regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido previsto na Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, aplicável às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte, a partir de 01/07/2007, destinado as empresas com receita bruta anual de até R$ 3.600.000,00.Consideram-se microempresa ou empresas de pequeno porte, a sociedade empresária, a sociedade simples e o empresário a que se refere o art. 966 da Lei 10.406, de janeiro de 2002 (Código Civil Brasileiro), devidamente registrados no registro de empresas mercantis ou no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, conforme o caso, desde que dentro dos limites da receita bruta previstos na legislação.

Lucro Presumido

O lucro presumido é a forma optativa de tributação simplificada para determinação da base de cálculo do Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social sobre o Lucro (CSLL) das pessoas jurídicas que não estiverem obrigadas a apurar o lucro real.

A partir de 2003, a pessoa jurídica cuja receita bruta total, no ano-calendário anterior, tenha sido igual ou inferior a R$ 48.000.000,00 ou a R$ 4.000.000,00 multiplicado pelo número de meses de atividade do ano-calendário anterior, quando inferior a doze meses, poderá optar por este regime de tributação.

No regime do lucro presumido são quatro os tipos de impostos federais incidentes sobre o faturamento, que devem ser recolhidos pelo DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais), dentre eles o PIS e a COFINS, que devem ser apurados mensalmente, e o IRPJ e a CSLL cuja apuração deverá ser feita trimestralmente, caso optado.

O lucro presumido é regime de tributação onde a base de cálculo é obtida por meio de aplicação de percentual definido em lei, sobre a receita bruta. Como o próprio nome diz, trata-se de presunção de lucro. Para esse regime, existem algumas vantagens relativas às obrigações acessórias, pois o fisco federal dispensa as empresas enquadradas nesse regime, para fins de cálculo e recolhimento dos tributos, da escrituração contábil, desde que seja mantido o Livro Caixa. 

Lucro Real

Para Silva (2006, p.01): “Lucro Real é o lucro líquido do período, apurado com observância das normas das legislações comercial e societária, ajustado pelas adições, exclusões ou compensações prescritas pela legislação do Imposto de Renda.” Essa forma de tributação está ao alcance de qualquer empresa, ou seja, todas as empresas, independente de seu ramo de atividade ou do seu porte, podem optar pela tributação com base no lucro real, a legislação define apenas as que estão obrigadas a fazerem esta opção, e essas pessoas jurídicas são definidas pelo art. 246 do Decreto 3.000, de 1999.

Os impostos Federais incidentes nas empresas que apuram o Lucro Real são basicamente os mesmos do Lucro Presumido: PIS, COFINS, IRPJ e CSLL, sendo também os dois primeiros apurados mensalmente sobre o faturamento e os dois últimos anualmente ou trimestralmente, tendo como base o Lucro Líquido contábil, ajustado pelas adições, exclusões e compensações permitidas ou autorizadas pelo Regulamento do Imposto de Renda.

Uma das vantagens da opção pelo lucro real é que ele é o único regime de tributação que permite o gozo dos diversos incentivos fiscais estabelecidos pela legislação do Imposto de Renda.

* Marcelo Santiago tem 34 anos, é Economista pela Universidade estadual de Santa Cruz - UESC. MBA em Controladoria pela Faculdade Internacional de Curitiba - Facinter. Professor de Economia/Controladoria e Mercado de Capitais. Sólida experiência em Gestão de Planejamento Estratégico e Planejamento Orçamentário.

O processo de inovação na mágica empresarial.

Por Karim Midej Harfush

Até mesmo no mundo da mágica a inovação é um elemento de grande importância, pois quando comecei a fazer mágicas para o público percebi o quanto era necessário inovar. É regra básica que nós mágicos não devemos fazer duas vezes o mesmo truque para um grupo ou até para a mesma pessoa,  já que a atenção do espectador que já viu a mágica anteriormente não mais será para a encenação em si, e sim ele focará nos movimentos do mágico, aumentando a possibilidade da descoberta do segredo e fracasso do encantamento.

No mundo dos negócios é a mesma coisa, a inovação é uma obrigatoriedade das empresas que desejam crescer, evoluir e percebe-se que apenas atender bem ao cliente já não é nenhum diferencial nem vantagem competitiva o segredo está é em encantá-lo. O cliente gosta de coisas novas, quer novidades e deseja acompanhar as tendências do mercado, portanto inovar é explorar novas ideias, novos mercados, aumentar a receita e o valor de sua marca. Lembre-se sempre que a inovação é um processo contínuo e infinito para as empresas se consolidarem no mercado globalizado.

O mundo maravilhoso de Alice.

*Rogério Silva

 Chego por volta das nove da manhã à minha sala e já estão sobre a mesa o principal jornal impresso local e uma edição da Folha de São Paulo. Mais cedo, entre o café da manhã e a saída de casa, passei os olhos pelas principais notícias do dia em dois portais que tenho hábito visitar. No carro, mais informações no rádio AM, vício recente adquirido em Uberlândia. Sem contar os primeiros telejornais do dia, em que bastam as manchetes da escalada para saber que as coisas não vão bem.

Descaso com o dinheiro público, desvio de recursos do Estado, chuva de corrupção, câmeras escondidas que flagram negociatas com figuras asquerosas, hospitais superlotados, crimes em série, dentista incendiada em assalto brutal, os zumbis do crack debaixo de viadutos, perambulando em vias movimentadas das capitais, o nojo em Brasília, as estradas que nunca são concluídas, o trem bala que nos custará, quem sabe, 50 anos de juros e, quem sabe, ligará coisa alguma a lugar nenhum.

Parem! Eu quero descer. Desliga tudo. Desliga o mundo.

Tem momentos em que dá vontade de não saber nada, jogar fora os telefones, os aparelhos de tv, computadores, cancelar as assinaturas de jornais, revistas. Passar longe da notícia e tentar imaginar-se no mundo de Alice.

A alienação que alimenta a alma. Sem metáforas. Estamos sendo empurrados para junto do inimigo e só há duas opções: Enfrentá-lo ou render-se. 

Uma grande amiga minha encontrou uma terceira via: Contornar a situação e viver à margem da realidade. Há cerca de 5 anos ela decidiu alienar-se. Tem uma tv no quarto para assistir a novelas e filmes. Invariavelmente, recorre ao videoclube e entope seu fim de semana de comédias românticas e séries americanas engraçadinhas. Dedica seu tempo de trabalho integralmente à vida acadêmica, onde mergulha em teorias e estuda o mundo social dos séculos passados. Um pouco de Revolução Francesa, um pouco de Revolução Industrial, o regime militar dos anos de ferro no Brasil, o engodo da Nova República, planos Cruzado, Collor e – para por aí! Já está real demais. Daqui a pouco pintam FHC e Lula, e para cair em Dilma e a loucura de hoje é um pulo.

Sair do real e entrar no imaginário é fácil. E nem precisa de LSD. Basta que você se proponha a isso. E, sinceramente, estou pensando nessa possibilidade faz tempo. É como se eu quisesse antecipar a aposentadoria, mas sem parar de trabalhar. O que me atormenta não é o trabalho, mas a agressiva realidade a que estão nos submetendo: Pobres e ricos, justos ou desonestos, fracos, fortes, intelectuais ou trabalhadores braçais. Estamos todos no mesmo balaio.

Às vezes penso que somos cobaias. Tem um Deus de jaleco branco, bem grande lá do alto, pegando cada um de nós e trocando de aquários toda noite. Nas caixas de vidro experimentamos pressão, sufoco, uma leve brisa e mais pressão, teste disso, daquilo. Como diria Cazuza, “…nós somos as cobaias de Deus”.

E se eu fugisse dos experimentos e dissesse para o grande cientista: “Por favor, isole-me, mande-me para o mundo maravilhoso onde vive Alice, distante de tudo o que me deprime, de tudo que angustia”. E se ele deixasse? E se ele topasse a proposta?

No mundo maravilhoso de Alice deve haver outros obstáculos, diferentes tormentas, um novo sabor de desafio. Do lado de lá, a ficção pode nos levar à loucura e nos fazer até sentir saudade do lado de cá. Como saber antes de tentar? Como saber? Como?

rsilva@tvparanaiba.com.br

(*) Rogério Silva tem 41 anos, é jornalista e administrador de empresas. Tem MBA em Gestão Executiva e Empreendedora, com extensão em liderança. Desde 2007 dirige as áreas de infraestrutura midiática e jornalismo da Rádio Educadora Jovem Pan e TV Paranaíba/Record, em Uberlândia, Minas Gerais - Colunista Semanal do Blogwww.administrandohoje.blogspot.com.br

Água, incerteza e risco.

*Petrônio Hipólito

Caros leitores, em reportagem da edição desta semana da revista Carta Capital, o repórter Rodrigo Martins relata de Antas, município situado no Nordeste da Bahia, o flagelo da seca, considerada a pior dos últimos 60 anos. Não chove na região desde outubro de 2010 e as reservas de dinheiro da população estão acabando. Contrariando a carta de Pero Vaz de Caminha ao Dom Manoel, Rei de Portugal, em se plantando, nada dá.
A inclemência do sol que evapora rapidamente a água do solo e das plantas não devolve a umidade em forma de chuva. O clima da região é seco e a falta de chuvas cria um estresse hídrico no solo que não permite a germinação nem mesmo da mais resistente das sementes. Nem o Mandacaru (Cereus jamacaru) planta típica da região e resistente à seca está sobrevivendo. O açude de Adustina, distante 30 quilômetros de Antas, está seco pela primeira vez desde sua construção em 1960. Quem ainda tem algum recurso, envia o gado que sobreviveu para regiões mais úmidas quando não se vê obrigado a vender por preços aviltantes - a arroba do boi que valia 135 reais há três anos, hoje não paga mais que 50 – e perde a chance de repor o gado quando o clima permitir.

Sobre a água, recurso natural crítico, mal distribuído e escasso em várias regiões do planeta vamos aos fatos:

1. Um sexto da população mundial, mais de um bilhão de pessoas, não têm acesso à água potável;
2. 40% dos habitantes do planeta (2.600 milhões) não têm acesso a serviços de saneamento básico;
3. Cerca de 8 mil crianças morrem diariamente devido a doenças ligadas à água insalubre e ao saneamento e higiene deficientes;
4. Segundo a ONU, até 2025, se os atuais padrões de consumo se mantiverem, duas em cada três pessoas no mundo vão sofrer escassez moderada ou grave de água.
5. 70% da agua doce é usada para irrigação
6. O Brasil tem 12 % da água doce do planeta
7. Para se produzir 1kg de arroz há necessidade de cerca de 2 mil litros de agua.

Vejam abaixo como a água se distribui no planeta:

Notem que 97,5% da água planeta é salgada. Apenas 2,5% é doce mas a maior parte está confinada em geleiras e calotas polares, restando somente cerca de 1% para o consumo humano.

Boa semana a todos e até a próxima terça-feira.

petronio@gvmail.br

(*) Petrônio Hipólito tem 54 anos, é engenheiro agrônomo pela ESALQ-USP. Especializou-se em Gestão de Sustentabilidade e em Administração (CEAG) pela FGV. É palestrante e consultor. Tem sólida experiência em Responsabilidade Social e Desenvolvimento Sustentável.

Anac autoriza funcionamento de empresa aérea alemã no Brasil

Gabriel Palma
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou hoje (29) o funcionamento no Brasil da empresa aérea alemã Condor. A Decisão 37 da Anac está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira. A empresa vai operar serviços de transporte aéreo internacional regular de passageiro, carga e mala postal.
A outorga da autorização para início da operação fica condicionada ao cumprimento pela empresa das exigências previstas na regulamentação brasileira e no artigo 212 do Código Brasileiro de Aeronáutica, que determina que a companhia deverá apresentar à Anac se
us planos operacional e técnico, as tarifas entre pontos de escala no Brasil e no exterior, e os horários de voos.
A empresa estrangeira foi autorizada a operar no Brasil com capital destacado de US$ 10 mil – cerca de R$ 20 mil. A Condor, sediada em Frankfurt, na Alemanha, tem mais de três mil funcionários e transporta cerca de 6,7 milhões de passageiros por ano.
Fundada em 1955, a empresa teve a totalidade de suas ações adquiridas em 1960 pela companhia aérea alemã Lufthansa. Em 2002, a Condor passou a pertencer ao grupo britânico de lazer e turismo Thomas Cook Group.
Antes de obter a autorização para funcionar no Brasil, a Condor já oferecia voos para diversos destinos na América Latina por meio de parcerias com a brasileira Gol e com a panamenha Copa Airlines.

O que a faculdade não ensina.

Por Karim Midlej Harfush

Até o final dos anos 90 e início dos anos 2000 a quantidade de profissionais não diplomados ocupando cargos estratégicos nas organizações era grande e a mortandade das empresas acompanhava o mesmo ritmo, o mercado permitia esse tipo de ocupação, era o profissional experiente e empírico na maioria das vezes. 

Os tempos mudaram assim como as demandas do mercado, o número de ofertas de cursos universitários no país quase que triplicou durante uma década juntamente com a quantidade de financiamentos educacionais o que possibilitou a entrada de alunos que anteriormente não tinham essa oportunidade. Com o aumento do nível de escolaridade dos gestores boas notícias vieram, a expectativa de vida das empresas cresceu juntamente com o seu grau de profissionalização, tornando a empresa brasileira mais competitiva e apta a globalização. 

É sabido que uma formação universitária na área de Administração contribui e muito para o sucesso corporativo, porém existem coisas que a faculdade ainda não ensina ao profissional, e que com prazer escrevo hoje.

1. Ter autenticidade  - Autenticidade não se ensina na academia, ser autêntico é valorizar-se, é confiar em si mesmo sem se sentir superior a outros, é saber colocar-se sem ser prepotente, é saber falar a verdade de forma clara, sincera e sutil. Procure conhecer a si mesmo e só depois o horizonte a seu redor, essa é a forma de compreender como as coisas funcionam e como deve-se colocar diante das situações, sem falsidade, rebeldia ou bajulações.
2. Saiba trabalhar em equipe - Sim, trabalhos em equipe na faculdade é uma coisa....Na vida profissional é outra completamente diferente. Quando estamos organizando a equipe na faculdade procuramos os colegas que mais se identificam conosco ou os nossos amigos, no mundo profissional é outra história, na empresa é difícil escolhermos com quem iremos trabalhar e muitas vezes temos que fazer par com pessoas diferentes de nós, porém essa diferença pode nos ser útil, procure tirar proveito da complementaridade aprendendo com ela, tendo novos pontos de vista. Isso é trabalhar em equipe.
3. Falar em público - Tudo bem, tudo bem, eu já sabia que você ia perguntar se na faculdade não se apresentam trabalhos "na frente" da sala, apresentam sim porém veja quantas vezes você se apresentou em anos de faculdade. Com certeza muito poucas vezes. Isso se dá porque na maioria das ocasiões quem apresenta é sempre aquele colega nosso que tem maior habilidade de se expressar ou de se comunicar. Você também pode e deve ter esse tipo de habilidade, falar em público é um pré-requisito básico para sua carreira, portanto, pratique e se puder faça cursos para aprimorar-se, recomendo um curso de teatro.
4. Preocupe-se com seu marketing pessoal - Causar uma boa impressão não só no modo de vestir  mas também no modo de falar e escrever são ótimas maneiras de fechar boas parcerias e bons negócios. Quando digo "modo de vestir" não é se vestir bem ou com roupas caras, mas se vestir adequadamente à ocasião. Procure ser correto no escrever e no falar, não utilize de abreviações nem tão pouco de gírias, a forma como se expressa diz muito sobre a sua personalidade. Se preocupe com a sua saúde e higiene, sempre.
5. Networking - Como está sua rede de relacionamento? Não se trata apenas de quantos amigos você possui nas redes sociais, mas quantos parceiros de negócio você poderia ter em sua rede profissional? Ao contrário do que muitos pensam, não se trata somente de que nossos conhecidos nos ajudem a encontrar trabalho porque estamos desempregados, embora este seja um motivo legítimo. O networking é toda uma filosofia que está baseada em compartir informações, conhecimentos, ideias e outros contatos. É estar disposto a ter pontes entre as pessoas e estabelecer relações de colaboração, é reconhecer nossa interdependência.

A magia do profissional.

Por Karim Midej Harfush

Muito treino e estudo são necessários para fazer que uma apresentação de mágica seja um sucesso, as habilidades a serem utilizadas são muitas como por exemplo a mecânica, que é ter facilidade em perceber e descobrir princípios de funcionamento de aparelhos e máquinas para aplicá-los em situações reais; temos também a memória que é a  facilidade em lembrar ou evocar algo conhecido anteriormente em suas diversas modalidades: a visual, auditiva, mnemônica etc e por fim as habilidades artísticas tanto as plásticas como as dramáticas (principalmente quando lida-se com o público) que completam o show, não esquecendo que tudo isso precisa ser efetuado com muita rapidez e exatidão fazendo com que o mágico tenha que pensar e/ou produzir muito em pouco tempo, tanto nas percepções como no raciocínio concreto e abstrato.

No mundo corporativo não é diferente se quisermos ter uma carreira de sucesso, precisamos estudar muito e ter habilidades que nos conduzam a uma execução perfeita de determinada tarefa e aos poucos conforme nosso crescimento profissional vamos conseguindo integrar e coordenar o conjunto de conhecimentos e atitudes que servirão para produzir nossas competências, dando-nos a oportunidade de diferenciação, de maior qualificação e de atendimento das expectativas e desejos que o mercado oferece. Portanto seja um profissional mágico, encante o mercado, produza efeitos memoráveis na mente dos seus colaboradores e dos seus clientes, dessa forma será difícilte esquecer.

A arte(?) de fazer nada.

 Muitas pesssoas acreditam que não fazer nada é a melhor opção para não se arriscarem na vida, estão redondamente enganadas. A passividade é sem sombra de dúvidas o maior dos riscos que qualquer pessoa corre, ver o tempo e a vida passar através do fracasso ou sucesso dos outros é o que chamamos de "vegetar", podendo até comparar com o triste sentimento que a árvore possui ao notar que a liberdade do pássaro o faz experimentar outros ambientes e oportunidades, enquanto ela coitada, mesmo sem raciocionar, continua ali parada e a mercê do lenhador. Que coincidência, pois esse é mesmo destino das pessoas inertes, serem a qualquer momento cortadas do seu meio, virando apenas mobília daquelas que apenas o tempo e os cupins se aproveitam.

Seja ativo e se permita a cometer erros, pois o pior de todos é de não fazer nada! Viva, arrisque, não acredite no impossível! O seu sucesso ou fracasso só depende de você!

INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO EM FAVOR DO CONSUMIDOR

 *Laura Lima

Ser empresário em um mundo totalmente globalizado, onde o consumidor está cada vez mais ciente de seus direitos, e com os meios de comunicação evoluindo em progressão geométrica fez com que começasse a haver uma seleção natural,  onde o velho jargão volta a ser letra nova: QUEM NÃO TEM COMPETÊNCIA NÃO SE ESTABELECE!!! E somente os TITÃS, os bons permanecerão no páreo. Acabou a figura do fabricante/empresário meia boca, este está tendente a virar espécie em extinção.

Não adianta mais a ilusão do “jeitinho brasileiro” de que tudo se acomoda com o transpor do tempo!  -NÃO!!! Hoje o consumidor sabe que ele é quem tem o domínio nesta relação, e se não estiver bom para ele, se o produto não estiver a contento, dentro das normas legais, ele vai SIM recorrer a justiça para assegurar seus direitos, e provavelmente lá terá a proteção legal!!!

Uma das garantias trazidas pelo Código de Defesa e Proteção ao Consumidor é a inversão do ônus da prova.  Isto quer dizer que, os empresários devem ficar atentos para um critério que facilita aos seus clientes o acesso as provas de suas alegações na justiça. Pelo artigo  6º, inciso VIII, do CDC o dever de provar o alegado pelo cliente/consumidor caberá ao fornecedor de serviços e/ou produtos. Posto que, o consumidor é considerado a parte frágil, hipossuficiente desta relação. 

Desta forma a inversão do ônus da prova é direito básico do consumidor e matéria de ordem pública e interesse social.

Portanto, se a relação de consumo é uma relação jurídica que envolve dois sujeitos, consumidor e fornecedor, que celebram contrato entre si, e geram direitos e obrigações mútuos, mas opostos, visto que ambos tem direito ao recebimento de uma prestação, bem como tem o dever de cumprir uma obrigação. O fornecedor de produtos/serviços deve buscar a melhoria e adaptação as necessidades de seus consumidores, para evitar demandas judiciais, que não só trazem despesas com custos processuais e advocatícios , mas também para não se ver exposta na mídia, redes sociais como empresa constante na BLACK LIST dos consumidores.

Desta forma, mais uma vez deve-se frisar que o empresário/fabricante deve estar sempre buscando aprimorar a qualidade daquilo que ele oferece aos seus consumidores, como forma de também se precaver em relação a responder aos indesejáveis processos judiciais. O  grande segredo é agir rápido, começando a planejar o futuro de sua empresa imediatamente. Tal planejamento deve ser baseado em informações que o ajudem a encontrar a adequação de seu negócio as necessidades de seus consumidores de forma que sempre busque a plena satisfação dos mesmos. 

lauralima@fvadvogados.adv.br

* Laura Lima Da Silva, advogada graduada em 1995 pela UESC, Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Estadual de Santa Cruz (2003), e inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Bahia, sob nº 14.340. Atua como advogada na áreas cíveis, comerciais e consumerista.

Colunista semanal do Blog www.administrandohoje.blogspot.com.br

Planejamento Tributário

* Marcelo Santiago 

O Planejamento tributário nasceu no exato momento em que o Estado passou a ser mais voraz em suas necessidades. A forma como o Estado passou a se impor contra os seus contribuintes fez com que esses passassem a tentar reagir as contra “cobranças tributárias”.

Desde então passou a se instalar um raciocínio de defesa contra a ação de “tributar do Estado”, porquanto esta cobrança passou a ser em determinados aspectos muito injusta. Logo, o planejamento tributário é utilizado pelo contribuinte como arma para se proteger dos pesados ataques pelo poder público, especialmente as autoridades fazendárias. Através do planejamento é possível organizar e otimizar recursos de forma a reduzir gastos com tributos.

O principal objetivo do planejamento é a economia tributária através de procedimentos implementados à realidade da empresa, visando principalmente o não pagamento de tributos indevidos ou intempestivos, bem como o resgate daquilo que foi indevidamente pago.

A necessidade de um planejamento tributário já é fato para as grandes empresas e até mesmo as de pequeno e médio porte, visto que este estudo pode simplificar e facilitar o cumprimento das obrigações do empresário e ainda assim, minimizar os custos tributários, sem comprometer o resultado da arrecadação.

1. O que é Planejamento Tributário

Planejamento Tributário é a atividade preventiva que estuda, prepara e orienta a atividade empresarial de modo a obter dentro de parâmetros legais maiores economia tributária e fiscal.

O primeiro passo é entender o que é tributo que, de acordo com o Código Tributário Nacional no art. 3°: “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada”. Existem vários tributos existentes no Brasil, entre eles são classificados como taxas, contribuição de melhoria, empréstimo compulsório, contribuições especiais e impostos.

Para Alves (2006 p. 02): “planejamento tributário é a atividade que, feita de maneira exclusivamente preventiva, prevê, coordena e projeta atos e negócios com o objetivo de determinar qual é o meio menos oneroso para a realização destes mesmos atos e negócios”.

Planejamento tributário não deve ser confundido com sonegação fiscal. Planejar é escolher, entre duas ou mais opções lícitas, aquela que possa dar melhores resultados para a empresa. Enquanto sonegar, é utilizar-se de meios ilegais para deixar de recolher um tributo que é devido, assim como a fraude, a simulação ou a dissimulação, sendo o uso destas considerado como omissão dolosa tendente a impedir ou retardar o conhecimento do fato gerador da obrigação fiscal.

A lei nº. 4.729, de 14 de Julho de 1965, em seu Art. 1º define o crime de sonegação fiscal, como se segue:

Art. 1º Constitui crime de sonegação fiscal:

I – prestar declaração falsa ou omitir, total ou parcialmente, informação que deva ser produzida a agentes das pessoas jurídicas de direito público interno, com a intenção de eximir-se, total ou parcialmente, do pagamento de tributos, taxas e quaisquer adicionais devidos por leis;
II – inserir elementos inexatos ou omitir rendimentos ou operações de qualquer natureza em documentos ou livros exigidos pelas leis fiscais, com a intenção de exonerar-se do pagamento de tributos devidos à Fazenda Pública;
III – alterar faturas e quaisquer documentos relativos a operações mercantis com o propósito de fraudar a Fazenda Pública;
IV – fornecer ou emitir documentos graciosos ou alterar despesas, majorando-as, com o objetivo de obter dedução de tributos devido à Fazenda Pública, sem prejuízo das sanções administrativas cabíveis;
V – exigir, pagar ou receber, para si ou para o contribuinte beneficiário da pagam qualquer porcentagem sobre a parcela dedutível ou deduzida do Imposto sobre a Renda como incentivo fiscal.

Lei nº 4.729/65.

* Marcelo Santiago tem 34 anos, é Economista pela Universidade estadual de Santa Cruz - UESC. MBA em Controladoria pela Faculdade Internacional de Curitiba - Facinter. Professor de Economia/Controladoria e Mercado de Capitais. Sólida experiência em Gestão de Planejamento Estratégico e Planejamento Orçamentário.